OAB-PE planeja se interligar ao sistema da Jucepe
- Jucepe
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- 30/08/2013
O presidente da Jucepe, Lula Cabral, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que esteve na Junta acompanhado de Ronnie Duarte, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), e representante da OAB-PE no Conselho da Jucepe, e do professor Octávio Lobo, ex-Presidente da OAB-PE. Pela Jucepe, participaram do encontro o secretário geral, João Batista de Moura, o coordenador técnico, Philipe Jardelino da Costa e o coordenador de registro de comércio, Expedito Bandeira Júnior.
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Um dos temas tratados foi a possibilidade de integração da OAB-PE ao Redesim-PE, sistema que permite a agilização e desburocratização de todo processo de abertura de empresas por meio do portal da Junta na Internet. A proposta, defendida pelo presidente da CAAPE, Ronnie Duarte, tem como objetivo simplificar a abertura de sociedade de advogados. No encontro, ficou acertado que a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE será acionada para tratar da adesão da Ordem ao sistema.
Outro assunto em pauta foi a padronização de jurisprudência em processos de registro de contratos e alterações societárias. Com relação ao assunto, ficou acertado que a Comissão de Direito Empresarial da OAB-PE irá formatar uma proposta de uniformização de entendimento quanto às exigências para aprovação de registro comercial.
Além disso, foram mantidos entendimentos sobre o apoio da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE) ao processo de capacitação técnica do quadro de analistas da Jucepe. Para isso, escola deverá formatar cursos de atualização para os analistas e as aulas do curso serão ser ministradas na própria Junta.